A Rede Catarina sustenta-se em ações de proteção, desencadeadas a partir de visitas preventivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O 5º BPM de Tubarão, lançou ontem, oficialmente, após três meses de projeto experimental, a Rede Catarina de Proteção à Mulher.

O programa prevê ações como visitas preventivas e periódicas a mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica e familiar. Além disso, os policiais aproveitam para verificar se as medidas protetivas estão sendo cumpridas.

De acordo com o comandante do 5º BPM, tenente-coronel Silvio Lisboa, em 2018 os agentes passaram a monitorar os casos de violência contra mulher e notaram um aumento das ocorrências relacionadas. “Com isso, passamos a visitar as vítimas através da Patrulha Maria da Penha”, comenta o comandante.

Atualmente, 80 mulheres são acompanhadas pelo programa.

 

O Programa

O programa objetiva direcionar esforços por parte da Corporação no combate e prevenção à violência doméstica, particularmente contra as mulheres.

A rede foi idealizada a partir de práticas bem sucedidas em todo o território nacional e em Santa Catarina, como na cidade de Chapecó, com o Guardião Maria da Penha, que também já existe em Santo Amaro, Norte da Ilha de Florianópolis e Lages, entre outros municípios.

Mas a Rede Catarina de Proteção à Mulher transcende os programas e projetos experimentados de patrulha Maria da Penha, pois é mais que uma patrulha, é mais que uma ronda de fiscalização de medidas protetivas. O programa é, de fato, a necessária atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que vai dar voz e dignidade a elas, a partir do conceito de que é possível fazer mais e melhor, de forma simples e efetiva.

Rede Catarina de Proteção à Mulher

O programa está estruturado a partir de três eixos: ações proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica. Para tanto, o comando local instituirá guarnição específica denominada de ‘’Patrulha Maria da Penha’’ para qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Patrulha Maria da Penha será composta por no mínimo dois policiais militares, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino.

A implantação da patrulha é recomendada para as cidades com incidência significativa de violência doméstica e familiar, bem como, para cidades com mais de 100 mil habitantes.

A Rede Catarina de Proteção à Mulher é uma estratégia, dentre outras do portfólio de programas de prevenção da PMSC, que pode ser utilizada pelo comando local, conforme a necessidade, para preservação da ordem pública, assim como a Patrulha Maria da Penha.

Violência doméstica e familiar

Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; assim como, no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, bem como em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. As relações pessoais elencadas independem de orientação sexual.

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